MINUTAS DE PROJETOS DE LEI PROMOVIDAS PELA ATVERDEBRASIL SÃO PROTOCOLADAS EM PORTO ALEGRE

MINUTAS DE PROJETOS DE LEI PROMOVIDAS PELA ATVERDEBRASIL SÃO PROTOCOLADAS EM PORTO ALEGRE

O ativismo da Associação Tecnologia Verde Brasil tem surtido efeito. Recentemente, três minutas de projetos de lei sugeridas e aperfeiçoadas pela entidade e seu Secretário Executivo, advogado Renan Eschiletti Machado Guimarães, foram levadas adiante por dois vereadores de Porto Alegre.

No final de janeiro, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) protocolou projeto que, se aprovado, obrigará o Poder Público municipal a instalar sistemas de telhados verdes em suas novas construções. Árduo defensor do uso da bicicleta como meio de transporte rotineiro, bem como do desenvolvimento e aperfeiçoamento da malha cicloviária urbana, o vereador abraçou a ideia de ver os edifícios erguidos pelo município com mais áreas verdes.

No caso do projeto apresentado por Sgarbossa, a ideia é que os sistemas de telhado verde previstos sejam dotados de uma adequada capacidade de retenção da água pluvial, bem como desta ser aproveitada no imóvel para fins não potáveis. O sistema precisa também ser capaz de ser utilizado para limpar a água pré-tratada de esgoto, de modo que a irrigação da cobertura vegetada seja quase 100% de origem pluvial e cloacal, consumindo o mínimo possível a água potável advinda da rede pública.

 

Vereador Marcelo Sgarbossa

 Outros dois projetos de lei que contaram com o auxílio da ATVerdeBrasil também já estão tramitando na capital gaúcha: um que cria o IPTU Verde em Porto Alegre, e outro que proíbe o consumo de cigarros e similares em áreas verdes públicas. No caso, ambos foram apresentados pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT), um dos parlamentares com maior número de votos obtidos nas últimas eleições.

Advogado, o vereador Márcio Bins Ely também se mostra adepto à promoção da infraestrutura verde em Porto Alegre, e apesar de ser líder da bancada do PDT no município (da situação, portanto), está disposto a promovê-la, mesmo que, para isso, seja necessário reduzir o IPTU dos proprietários de imóveis da cidade. Do mesmo modo, está disposto a encarar a polêmica de um projeto como o que proíbe o consumo de cigarros e similares em áreas verdes públicas.

 

Vereador Márcio Bins Ely

 O fato de as bandeiras da ATVerdeBrasil estarem sendo abraçadas por vereadores “situacionistas” e “oposicionistas”, de orientações ideológicas e partidos distintos, apenas prova a ânsia comum pela promoção da infraestrutura verde. Mais infraestrutura verde nas cidades é mais biodiversidade e qualidade de vida no ambiente urbano, algo que é simplesmente bom para todos.

Confira aqui as minutas de projetos de lei.

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